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O grau de abertura para a participação popular no campo da gestão pública admite ser tratado com o auxílio de uma escala de avaliação. Essa escala hoje, em grande parte, é inspirada na clássica escala de participação popular de ARNSTEIN, S. (1969). Atualmente essa escala estabelece oito categorias que vão do nível menor ao nível de maior participação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essas categorias em ordem decrescente.
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Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de correlação correta:
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A fossa séptica não é uma solução provisória para o tratamento de esgotos. Projetada e construída conforme uma boa técnica, conjugada com uma alternativa conveniente de destinação final dos seus efluentes, a fossa séptica atende perfeitamente aos requisitos de higiene e durabilidade, desde que adequadamente operada. Sobre esse tipo de solução é correto afirmar:
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Os cortes e aterros nas vias dão lugar a taludes que muitas vezes são indesejáveis. Contudo, nem sempre é possível evitá- los. Nesses casos é necessário seguir algumas regras básicas de modo a executá-los de forma mais adequada. Sobre essas regras, assinala a afirmativa incorreta
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Sobre muros de arrimo é incorreto afirmar:
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As Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS é um instrumento de regularização fundiária que visa primordialmente à produção e à manutenção de habitação de interesse social. Essas zonas especiais visam a incorporar os espaços urbanos da cidade clandestina à cidade legal. É correto afirmar sobre esse instrumento:
1. As ZEIS podem ser classificadas em razão das características de uso e ocupação da área urbana.
2. Uma das características para aplicação da ZEIS diz respeito aos terrenos públicos ou privados ocupados por favelas, por população de baixa renda ou por assentamentos assemelhados onde haja interesse público em se promover a urbanização.
3. As ZEIS não são indicadas para serem aplicadas em terrenos ou áreas não edificadas.
4. O plano de urbanização é o instrumento que deve ser adotado visando à intervenção nas ZEIS.
5. As ZEIS não podem ser utilizadas em áreas com concentração de habitação coletiva precária, como cortiços.
Assinale a alternativa correta:
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A Reforma Urbana no seu sentido mais recente tem como objetivos específicos:
1. Coibir a especulação imobiliária.
2. Reduzir o nível de disparidade sócio-econômica e espacial entre as diversas áreas da cidade.
3. Democratizar o mais possível o planejamento e a gestão do espaço urbano.
Segundo a legislação vigente, um dos principais instrumentos utilizados na perspectiva de se alcançar esses objetivos é o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios. Sobre esse instrumento é correto afirmar:
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O uso de lona plástica tem sido cada vez mais recorrente nas áreas de morro como uma alternativa emergencial de baixo custo e de rápida execução visando minimizar ou evitar deslizamento de barreiras. Sobre o uso adequado desse material é correto afirmar:
1. A lona plástica pode ser considerada uma solução permanente para evitar o deslizamento de terra em taludes sujeito à estabilização por erosão ou saturação (encharcamento), desde que haja a devida manutenção e substituição da lona ao primeiro sinal de deteriorização.
2. A aplicação da lona pode ser feita diretamente sobre o solo, não sendo necessário preparar o talude, nem mesmo remover o lixo porventura existente no local.
3. A lona deve ser colocada de modo a permitir a passagem do vento, para tanto deve ser feita pequenas aberturas, evitando com isso o seu carregamento pelo mesmo.
4. A lona deverá ser colocada na iminência da chuva e recolhida após, para aumentar a durabilidade e permitir a secagem do solo.
5. A lona deverá ser fixada por vergalhões de ferro bem fixados no solo. Assinale a alternativa correta:
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De acordo com a LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo do Recife vigente, os principais parâmetros urbanísticos reguladores da ocupação do solo são:
1. Taxa de Solo Natural do Terreno - TSN;
2. Coeficiente de Utilização do Terreno - µ;
3. Afastamentos das Divisas do Terreno - Af.
Sobre esses parâmetros contidos nessa Lei é correto afirmar:
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Do ponto de vista geométrico, a forma do lote é definida por três características: a área da parcela, a relação de seus lados, e o paralelismo de seus lados opostos. Essas três características, por sua vez, estão fortemente ligadas a um quarto fator: a topografia do terreno. Esses quatro fatores juntos determinam as formas das parcelas. A maioria dos loteadores privados tenta minimizar a área da parcela de forma a maximizar a quantidade de parcelas e assim, maximizar o rendimento econômico do parcelamento. Sobre o parcelamento, assinale a alternativa incorreta:
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