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- Teoria Geral da ConstituiçãoConceito, Concepções, Fontes e Objeto
- Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item
Para que possa atuar na solução de problemas concretos, a norma constitucional deve ter seu conteúdo semântico averiguado, em coordenação com o exame das singularidades da situação real que a norma pretende reger.
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Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método da tópica toma a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios, dos quais o aplicador deverá escolher o que seja mais adequado para a promoção de uma solução justa ao caso concreto que analisa.
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Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item
Uma das funções da Constituição é limitar o governo da maioria, mediante a enunciação dos valores e direitos fundamentais a serem preservados, inclusive os das minorias.
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Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item
Em razão de sua relevância e natureza excepcional, às normas constitucionais não se aplicam os conceitos e elementos clássicos da interpretação em geral.
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Acerca da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.
A dimensão social tratada no documento justifica-se com a afirmativa de que não há possibilidade de desenvolvimento sustentável sem erradicar a pobreza no País. Como medidas, são citadas a redução da concentração de renda, a erradicação do analfabetismo e a redução das disparidades regionais, no intuito de minimizar o êxodo rural.
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Quanto ao Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, julgue o próximo item.
O anteprojeto deve conter, no mínimo, os seguintes desenhos: planta de implantação; planta de cobertura; planta baixa dos pavimentos; cortes longitudinal e transversal; fachadas e indicação/relação de portas; janelas; e mobiliário fixo de áreas molhadas.
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No que diz respeito ao desenvolvimento de um projeto de urbanismo, julgue o item seguinte.
As rodovias, as vias de circulação expressa e as vias de atividades encontram-se na mesma esfera: cidade/região, pois permitem ligações em escala macro, considerando a velocidade e o volume de veículos automotivos que por elas circulem.
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Com relação ao uso do software AutoCAD na elaboração de um projeto arquitetônico, julgue o item subsecutivo.
Na versão 2018, é possível gerar um arquivo, em PDF, do desenho feito, utilizando apenas o comando save as. Para isso, basta selecionar a opção DWG Convert > PDF.
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Quanto ao Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, julgue o próximo item.
Habilitação de projeto arquitetônico, emissão de licença de obras e certificação da conclusão de obras são fases do processo de licenciamento de obras no Distrito Federal.
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Acerca da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.
Apesar das dimensões continentais do País, ao tratar do recurso solo, evidencia-se que apenas 4,2% do solo brasileiro têm boas características, sendo solos profundos, bem drenados, predominantemente de textura média ou argilosa e com fertilidade natural que varia de alta a média. Esse dado representa cerca de 35 milhões de hectares, distribuídos irregularmente no território nacional.
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