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Foram encontradas 120 questões.

609764 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: COFECI
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Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais

A União organizará o sistema de ensino federal e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino, mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

 

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609763 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: COFECI
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A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.

Serão considerados como brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, independentemente de requererem a nacionalidade brasileira.

 

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609762 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: COFECI
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No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.

Terão os mesmos direitos e as mesmas qualificações os filhos havidos ou não da relação do casamento ou por adoção.

 

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609759 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: COFECI
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A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.

Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e José seja brasileiro naturalizado. Assim, é correto afirmar que João poderá ocupar cargo da carreira diplomática, José não poderá ocupar cargo de oficial das Forças Armadas e Maria poderá ocupar cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal.

 

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609753 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: COFECI
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A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.

Os cargos de ministros de Estado são privativos de brasileiros natos.

 

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609750 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: COFECI
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Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

As universidades não gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, pois são subordinadas ao Ministério da Educação.

 

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609749 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: COFECI
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A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.

São considerados como brasileiros natos aqueles que, na forma da lei, adquirirem a nacionalidade brasileira, sendo exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

 

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609747 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: COFECI
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No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.

O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente, sendo admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas.

 

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609745 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: COFECI
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Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.

 

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609744 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: COFECI
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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Suponha-se que Abel seja um brasileiro naturalizado. Nesse caso, ele poderá ser extraditado em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

 

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