A regulamentação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP – pela Previdência Social:

A NR 9, que estabelece o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, propõe níveis de ação, sobre os quais especifica:

Os equipamentos de proteção individual – EPI:

Na análise das doenças relacionadas ao trabalho, contribui para afastar a existência do nexo causal:

Quanto ao adicional de insalubridade devido aos trabalhadores:

Trabalhador estatutário, portador de lesão por esforço repetitivo definida clinicamente em combinação com história epidemiológica e análise ergonômica do trabalho positivas para sobrecarga de grupo muscular acometido, relata treinamento atual em curso de digitação de informática de caráter pessoal, sem relação com vínculo contratual atual. Pode-se con- siderar que:

A Portaria Nº 777/GM/MS (28/abril/2004), que “Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sis- tema Único de Saúde – SUS”, define que:

Considerando a etiopatogenia das dermatoses ocupacionais, cabe afirmar:

Os trabalhadores expostos à luz solar, dentre os quais se incluem os da limpeza urbana, apresentam risco elevado de dermatoses ocupacionais. Sobre esse grupo de doenças, pode-se considerar que:

São características das intoxicações por inseticidas: