Segundo o Art. 34 da CF/88 a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, EXCETO para:

São condições de elegibilidade, na forma da lei EXCETO:

São privativos de brasileiro nato os cargos, marque a alternativa INCORRETA:

Marque a alternativa que não corresponda em sua totalidade com os direitos sociais, elencados no Art. 6 da Constituição Federal:

Marque a alternativa INCORRETA:

Marque a alternativa CORRETA, segundo o texto constitucional:

Marque a alternativa INCORRETA, sobre a competência concorrente para legislar.

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os abaixo relacionados, EXCETO:

Segundo o Art. 3º da Constituição Federal constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Constitucionalmente, cidadania é a expressão máxima do direito; ela existe para os cidadãos. Portanto, os cidadãos possuem os direitos civis, políticos e sociais que emanam da nação. Pode-se caracterizar cidadania como:

I - Cidadania significa obedecer às leis e às normas nas quais se baseiam os direitos dos cidadãos.
II - Cidadania pressupõe, em contrapartida, deveres.
III - Cidadania é um processo contínuo e em constante transformação.
IV - Cidadania é o conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos participar da vida política e da vida pública.

São verdadeiros os itens: