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No Microsoft Word 2010, ao pressionar as teclas
Alt+Ctrl+F o usuário:
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Assinale a alternativa que não apresenta um item,
localizado na aba “Página Inicial” do Microsoft Excel
2010:
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O Auto de Infração pode ser iniciado em qualquer
repartição fazendária que disponha de sistema de
protocolo de processo. Acerca do auto de infração, é
incorreto afirmar que:
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Assinale a alternativa que não condiz com atitudes
éticas no setor público:
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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, são informações verídicas sobre o estado
da Bahia, exceto:
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- Lei 9.784/1999: Processo AdministrativoDisposições Gerais, Direitos e Deveres (art. 1º ao art. 4º)
- Lei 9.784/1999: Processo AdministrativoCompetência (arts. 11 ao 17)
A fase do processo administrativo destinada a
averiguar e comprovar os dados necessários à tomada
de decisão é denominada:
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Constituem atos de improbidade administrativa que
atentam contra os princípios da Administração Pública,
exceto:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcessoConcurso Público
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJU
Segundo a Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo:
I- Em virtude de sentença judicial, mesmo sem transitada e julgada;
II- Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada defesa parcial;
III- Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Dos itens acima:
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- Lei 9.784/1999: Processo AdministrativoDisposições Gerais, Direitos e Deveres (art. 1º ao art. 4º)
- Lei 9.784/1999: Processo AdministrativoCompetência (arts. 11 ao 17)
Assinale a alternativa que corresponde a princípios
inerentes ao processo administrativo:
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Em relação à prescrição das ações de improbidade
administrativa, é correto afirmar que:
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