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A respeito de administração financeira, julgue o item.
Custos variáveis são os que não se alteram com as quantidades de serviço produzidas.
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Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas devem ser objeto de restrição de acesso.
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Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
Qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal, sendo opcional a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
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Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
O serviço de consulta e fornecimento da informação deve ser gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado, exclusivamente, o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
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Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
Para efeitos da Lei n.º 12.527/2011, considera-se como informação o dado, processado ou não, que possa ser utilizado para produção e transmissão de conhecimento, contido em qualquer meio, suporte ou formato.
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Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como sigilosa, restrita, secreta ou pública.
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