Considerar que todo cidadão é igual perante ao Sistema Único de Saúde (SUS), e será atendido e acolhido conforme suas necessidades, diz respeito ao seguinte princípio do SUS:

O orçamento público deve atender a certos princípios que fundamentam a sua execução. É incompatível com os princípios orçamentários dizer:

A atividade financeira do Estado compreende um conjunto de atuações com o fim de obter, gerir e aplicar recursos públicos. No que se refere à aplicação dos recursos públicos,

O instrumento que assegura ao cidadão o direito de acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde, visando a um atendimento mais justo e eficaz é o seguinte:

A informação acerca da saúde da população representa uma ferramenta imprescindível à Vigilância Epidemiológica. Dentre os sistemas nacionais de informação, qual é o principal na coleta dos dados das doenças de notificação compulsória?

A Portaria GM/MS n. 251/2002 estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS, entre outras medidas. Uma das determinações desta portaria é a seguinte:

Considerando as Normas de Circulação e Conduta e, ainda, os preceitos fundamentais de Cidadania no trânsito, qual das condições abaixo caracteriza preceitos de formação de um “condutor-cidadão”?

Criado em 1993, o Programa de Saúde da Família (PSF), atualmente denominado Estratégia de Saúde da Família, é entendido como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial que visa a atuar na manutenção da saúde e na prevenção de doenças, alterando, assim, o modelo de saúde centrado em hospitais. Nessa perspectiva, a equipe do PSF

É atribuição do Tribunal de Contas da União:

De acordo com a Resolução n. 205, de 20 de outubro de 2006, artigo 1º, são documentos de porte obrigatório do condutor do veículo: