A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, também conhecida como LDB (Lei nº 9.394/1996), estabelece as competências e responsabilidades dos diferentes entes federativos na organização, manutenção e desenvolvimento da educação no Brasil.
Considerando as incumbências definidas pela LDB, é correto afirmar que:

A Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795/1999, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de competências voltadas para a conservação do meio ambiente e a construção de uma sociedade sustentável.
Em relação à educação ambiental, é correto afirmar que:

A teoria da distância transacional, de Michael G. Moore, oferece uma matriz conceitual para a avaliação das ações pedagógicas no âmbito da Educação a Distância (EaD). A distância transacional está em função das variáveis diálogo, estrutura e autonomia do aluno.
A alternativa que descreve adequadamente a relação entre uma variável e a distância transacional é a seguinte:

A Constituição Federal de 1988 define a educação como direito de todos, estabelecendo princípios e normas para sua promoção, incentivo e garantia.
A situação que representa uma violação desses preceitos constitucionais é a seguinte:

O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), com vigência prevista para 2025-2029, aponta o aprimoramento do componente da extensão universitária como um dos desafios para a expansão do sistema de pós-graduação.
A expansão dos projetos de extensão significa:

A Nova Política de Educação a Distância (Decreto nº 12.456/2025) estabelece diretrizes para os processos de ensino e aprendizagem realizados por meio de tecnologias de informação e comunicação. A lei conceitua e caracteriza um certo número de modalidades dessas atividades.
É exemplo de uma atividade síncrona mediada:

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi prorrogado até dezembro de 2025. O PNE define 20 metas que visam à melhoria da oferta da educação pública em todos os níveis e modalidades no país.
Uma contribuição direta para o cumprimento de uma meta do PNE é:

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (igualdade de gênero), em sua meta 5.5, defende a participação plena das mulheres e a igualdade de oportunidades para cargos de liderança em todos os níveis de tomada de decisão. Considerando os desafios postos por essa meta, analise o gráfico a seguir sobre as desigualdades de gênero e raça que ainda persistem nos cargos de liderança do Executivo Federal brasileiro. 



(Fonte: Movimento Pessoas à Frente. Desigualdade de gênero em cargos de liderança no Executivo Federal, nota técnica 2024, elaborada com base no Painel Estatístico de Pessoal (MGI, 2023), p. 12)

O gráfico acima mostra a distribuição percentual por sexo e raça em diferentes grupos: na população brasileira em geral; no conjunto dos cargos comissionados do Executivo Federal (CCE e FCE); e dentro dos diferentes níveis dos cargos anteriormente chamados de DAS (Direção e Assessoramento Superiores), divididos entre média liderança (DAS-1 a DAS-4) e alta liderança (DAS-5, DAS-6 e cargos de natureza especial).
Com base nos dados apresentados, analise as afirmativas a seguir sobre a presença de mulheres em cargos de liderança, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) As mulheres negras estão sub-representadas em maior intensidade quando comparadas às mulheres brancas, as quais têm representação similar na sociedade e nos cargos considerados; já os homens brancos são sobre-representados.
( ) A hierarquia é um marcador de desigualdades, uma vez que a participação de mulheres e homens negros diminui significativamente à medida que aumenta o nível hierárquico dos cargos.
( ) Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, podendo ser ocupados por pessoas sem vínculo com a Administração Pública, o que favorece filtros informais e redes de influência, perpetuando desigualdades nas posições de liderança.

A sequência correta é:

Entre suas metas, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 (redução das desigualdades) prevê promover, até 2030, a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem nacional, condição econômica, religião ou qualquer outra característica. O conceito descrito a seguir é um dos que fundamenta essa meta. 

Processo pelo qual indivíduos e grupos socialmente vulneráveis ampliam sua capacidade de agir sobre as próprias vidas e contextos. Envolve a conscientização a respeito dos próprios direitos, a superação de relações de dominação e dependência e a construção de condições para o exercício autônomo da cidadania. Está associado a um processo de redução da vulnerabilidade e de aumento das próprias capacidades dos setores pobres e marginalizados da sociedade, além de ter por objetivo promover entre eles um índice de desenvolvimento humano sustentável e a possibilidade de realização plena dos direitos individuais.

A descrição acima diz respeito ao conceito de:

Durante a “Campanha Junho Verde”, foi organizada uma ação socioeducativa para divulgar os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) em uma comunidade quilombola. Um analista foi encarregado de propor atividades que unissem a valorização da cultura afro-brasileira a práticas sustentáveis locais, conforme as diretrizes da PNEA. Com base nessas diretrizes e nos objetivos da ação, avalie a adequação das atividades listadas a seguir.

I. Criação de uma horta agroecológica com técnicas herdadas de saberes quilombolas, como o cultivo consorciado, o uso de plantas medicinais e o manejo sustentável do solo, com a participação de anciãos e de agricultores locais.
II. Elaboração de um roteiro turístico que inclua visitas a espaços sagrados, oficinas de culinária tradicional com uso de ingredientes nativos e explicações sobre práticas sustentáveis locais, com participação da comunidade.
III. Organização de uma oficina em que mestres locais aprendam a notação musical ocidental, de modo que as canções tradicionais da comunidade sejam ajustadas para um padrão musical formalizado, facilitando a sua divulgação.

São exemplos de aplicação dos princípios da PNEA as atividades descritas em: