Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.

Diversos fatores influenciam o aumento do preço dos combustíveis no Brasil, estando um deles ligado à invasão russa à Ucrânia, uma vez que Moscou é um grande produtor e exportador de petróleo e gás.

Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.

A Eletrobrás, maior empresa brasileira do setor elétrico, foi privatizada, passando a ser uma corporação de vários acionistas, sem que nenhum deles possua mais de 50% do controle da empresa.

Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.

A ilegalidade no garimpo ultrapassa terras indígenas no Brasil, o que fez trabalhadores ilegais alcançarem terras ianomâmis na Venezuela.

Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.

A fim de tentar reduzir o preço dos combustíveis, o plenário do Senado aprovou um projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).

Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item

Os efeitos da pandemia agravaram o quadro da desigualdade no Brasil, e mais da metade dos lares brasileiros sofrem em razão de insegurança alimentar.

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A decisão de celebrar o termo de ajustamento de gestão prescinde de motivação.

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

Na hipótese de a autoridade entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações contenciosas na aplicação do direito público, poderá celebrar compromisso com os interessados, observada a legislação aplicável.

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

São considerados como dados processados aqueles submetidos a qualquer operação ou tratamento por meio de processamento eletrônico ou por meio automatizado, com o emprego de tecnologia da informação.

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

O pedido de acesso à informação prescinde de especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida.

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

As informações relativas a repasses ou transferências de recursos financeiros devem ser disponibilizadas, na forma da lei, pelos órgãos e pelas entidades, independentemente de requerimento de qualquer interessado.