A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.

O ciclo operacional da entidade é o tempo levado para converter entradas (inputs) ou recursos em saídas (outputs). Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que sua duração seja de mais de doze meses.

A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.

Suponha-se que, para a elaboração de um balanço financeiro, disponha-se dos seguintes dados (valores em R$ 1.000):

– receita orçamentária: 12.500;

– despesa orçamentária: 14.500;

– despesa extraorçamentária: 9.000;

– saldo do exercício anterior: 3.500; e

– saldo para o exercício seguinte: 6.000.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a receita extraorçamentária foi de R$ 13.500.

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Há casos em que o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva ocorre após a liquidação da despesa orçamentária, por exemplo, na concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão, mas o efetivo registro da variação só se dá com a prestação de contas do suprido.

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Suponha-se que o orçamento aprovado para um ente, no exercício, foi de R$ 150.000. A receita arrecadada alcançou R$ 180.000 e a despesa realizada alcançou R$ 130.000.

Nessa situação hipotética, é correto afirmar que houve excesso de arrecadação e insuficiência de despesa, e um superávit de R$ 30.000.

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Superadas as condições que tenham levado ao contingenciamento orçamentário, o Poder Executivo procederá ao desbloqueio das dotações, realocando-as de acordo com as novas prioridades.

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A auditoria financeira realizada pelo TCU nas contas do governo revelou que a despesa orçamentária com juros e encargos da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) foi subavaliada em contrapartida à superavaliação das amortizações, pois a contabilização não é realizada de acordo com as normas contábeis vigentes.

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Suponha-se que um pouco antes do encerramento do exercício os seguintes dados estejam disponíveis (valores em R$ 1.000):

– diferença entre a receita realizada (incluída a tendência até o final do exercício) e a prevista: 5.500;

– diferença entre a despesa autorizada e a realizada: 2.500;

– déficit financeiro ao final do exercício anterior: 1.500; e

– produto de operações de crédito autorizadas: 3.000.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que havendo intenção de abertura de um crédito especial, ele deveria limitar-se a R$ 9.500.

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No caso de receitas próprias e vinculadas, a programação financeira apresenta certa flexibilidade, pois, apesar dos limites orçamentários de cada órgão e entidade – que condicionam o limite dos empenhos –, a tendência da arrecadação no exercício também serve de parâmetro para a execução das despesas.

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A despesa orçamentária não efetiva não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo. É normalmente uma despesa de capital, mas há despesas de capital efetivas, como no caso das transferências correntes, que provocam variação patrimonial diminutiva.

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O orçamento federal está organizado em programas, aos quais se relacionam as ações, que compreendem atividades, projetos ou operações especiais, com as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto e atividade estão associados vários produtos