A pessoa jurídica que não requerer o seu registro no CREA, em sessenta dias, será notificada para regularizá-lo no seguinte prazo, em dias:

Enquadra-se na Classe A a pessoa jurídica que exerce a atividade profissional indicada na seguinte alternativa:

A falta de anotação de responsabilidade técnica sujeita o profissional à seguinte multa, calculada sobre o valor de referência:

Os profissionais que deixarem de cumprir disposições do Código de Ética ficam sujeitos à seguinte penalidade:

Figura, como atribuição do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, a de:

Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro a pessoa física que se encontrar na seguinte condição:

Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória, para conhecimento do público, a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis, que devem conter os seguintes dados:

A remuneração do trabalho noturno do agrônomo será feita com base na remuneração do trabalho diurno, acrescida, na forma da lei, do seguinte percentual:

A execução de atividades de um veterinário que completou curso universitário de mais de quatro anos garante ao profissional um salário-base mínimo. Este deve ser multiplicado, em relação ao salário mínimo comum vigente no país, pelo seguinte número de vezes:

A carga horária diária do engenheiro químico e o percentual de remuneração da hora excedente são: