Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

O veículo de uso bélico, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado.

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Os veículos elétricos são isentos de registro perante o órgão executivo de trânsito.

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal e na fatura ou manifesto for inferior àquele aferido.

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Ao condutor caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à regularização e ao preenchimento prévios das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre.

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

A aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro elide as punições originárias de ilícitos penais decorrentes de crimes de trânsito.

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

É terminantemente vedada a afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias de trânsito.

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e os respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.

Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é de seu proprietário.