Foram encontradas 340 questões.
Caso seja negado o acesso à informação por órgão do Poder Executivo Federal, o requerente só poderá recorrer à Controladoria-Geral da União após ter submetido o recurso à apreciação de pelo menos uma autoridade hierarquicamente superior àquela que exarou a decisão impugnada.
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A transferência internacional de dados pessoais só é admitida na legislação pátria quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
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Considerando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.
O registro de estágio somente será concedido após os primeiros trinta dias de curso, com frequência atestada pela escola.
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Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.
O autuado será pessoalmente notificado da decisão.
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Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item.
O Conselho Federal reunir-se-á com a presença mínima de metade de seus membros.
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ƒ(0) = 0
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Se a base quadrangular tivesse aresta duas vezes maior e a altura da caixa fosse mantida, o volume desta seria duas vezes maior.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Para empatar em pontos com João, Maria precisaria ganhar as próximas 3 partidas.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Após jogarem 10 vezes, Maria estava com 2 pontos.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Desprezando-se outras fontes de cafeína, a quantidade ingerida de cafeína, em uma semana, por Luma é de, no máximo, 28 g.
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