Foram encontradas 119 questões.
Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item
Ainda que uma segunda falta corresponda à mesma gravidade de uma primeira, só o fato de se tratar de uma reincidência justificará sanção mais severa.
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De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item
O voto para chapa postulante a Conselho Regional é pessoal, secreto e obrigatório.
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De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item
São condições para integrar, como membro, o Conselho Regional possuir inscrição, ainda que suplementar, na respectiva unidade da Federação e jamais haver sofrido condenação por infração disciplinar.
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Com base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item
A inassiduidade consistente na falta a sessões consecutivas ou a seis intercaladas somente induz à perda do mandato se for injustificada.
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Conforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o item
O corretor de imóveis que tenha sua inscrição suspensa a pedido ou em razão de sentença penal condenatória não fica desonerado do dever de adimplir com suas anuidades.
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No que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o item
A depender da gravidade da infração, torna-se possível a cumulação de sanções, como advertência e suspensão.
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No que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o item
Durante o prazo de defesa escrita em processo disciplinar, o autuado poderá ter vista dos autos na Coordenadoria de Fiscalização, vedada a carga.
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No que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o item
Recebido o processo na Assessoria Jurídica, essa poderá se abster de opinar conclusivamente, por entender necessário um aprofundamento probatório.
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Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item
20% de todos os valores recebidos pelos Conselhos Regionais revertem para o Conselho Federal.
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Com base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item
A condenação criminal em pena inferior a dois anos não induz à perda do mandato do membro de Conselho Regional
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