A categoria de Provisionados, referida na Resolução CREF2/RS nº 37/2010, é requerida como registro junto ao CREF2/RS dos

De acordo com a Resolução CREF2/RS nº 071/2013, o profissional em atividade com registro suspenso ou baixado comete uma infração de natureza

De acordo com a Resolução CONFEF nº 134/2007, em seu artigo 8º, o Responsável Técnico responderá perante o CREF de sua área de abrangência, por ato do agente empregador, que corroborar ou não denunciar e que concorra, de qualquer forma, para: exercício ilegal da profissão de Educação Física; não acatamento às disposições das resoluções do Sistema CONFEF/CREFs, bem como às leis; e

O documento enviado ao fiscalizado que não regularizou a situação no prazo do Auto, denomina-se:

Assinale a alternativa que NÃO faz parte dos deveres funcionais dos agentes de orientação e fiscalização do CREF, explicitados no Manual Prático de Procedimentos dos Fiscais do CREF2/RS.

A Resolução CREF2/RS nº 061/2012 indica que os estudantes, em atividades de estágio, deverão estar devidamente identificados. Segundo a presente resolução, a identificação deve ser por meio de:

I. Crachá.

II. Vestimenta.

III. Acessórios.

IV. Placas informativas exibidas nos locais de trânsito e permanência de alunos e frequentadores.

Quais estão corretas?

Em relação às orientações contidas na Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio, Lei nº 11.788/2008, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

(__) A Lei nº 11.788/2008, define o estágio como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante.

(__) Os estagiários podem ser contratados por pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Também os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos, podem oferecer estágio.

(__) O estágio obrigatório é definido como prérequisito pelo Conselho Federal de Educação Física para aprovação e obtenção do diploma.

(__) O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.

(__) Podem ser estagiários os estudantes que estiverem frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de Ensino Médio, da educação especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O texto “o uso de anabolizantes prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral e aumenta o risco de câncer", que adverte sobre as consequências do uso de anabolizantes explicitado na Lei nº 12.542, devendo obrigatoriamente constar nos locais de trânsito e permanência de alunos e frequentadores, foi alterado na Lei nº 13.981 para:

A Lei nº 11.721, além de outras providências, disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportivorecreativas. Assinale a alternativa abaixo que essa lei NÃO contempla.

A Nota Técnica MEC/SERES nº 392/2013, esclarece que os temas relacionados _____________________ são de competência dos Conselhos Profissionais, enquanto os temas relacionados _________________________ competem ao Ministério da Educação, em particular à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.