Helena é educadora física e pretende constituir um espaço para treinamentos especializados, que tem como público-alvo crianças e adolescentes com sobrepeso. Embora possua algumas economias, para que o seu projeto ganhe corpo, pretende constituir uma pessoa jurídica com um parceiro comercial, que é empresário e entrará, na sociedade, como investidor. Para saber se o negócio é viável e quais providências burocráticas deve adotar, Helena procura o Conselho Regional de Educação Física da 4a Região – CREF4/SP, onde pretende obter informações sobre o registro de pessoas jurídicas no Conselho. O atendente responsável por responder aos questionamentos de Helena deverá informá-la, com base na Resolução CREF4/SP nº 208/2025, que

De acordo com a Resolução CREF4/SP nº 196/2024, a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), é correto afirmar que

Considere que Fabiano é agente de fiscalização e está realizando diligência em pessoa jurídica que presta serviços esportivos ao público em geral, sujeita à fiscalização da Conselho Regional de Educação Física da 4a Região (CREF4/SP). Ao chegar ao local, a recepcionista não autoriza a sua entrada, sob a justificativa de que se trata de espaço privado e que, portanto, Fabiano somente poderá ingressar no espaço com a autorização do proprietário da empresa. Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução CREF4/SP nº 196/2024, é correto afirmar:

Considere que, após fiscalização, é constatado o indício da prática de infração disciplinar e o agente de fiscalização promoveu a autuação, sendo aberto, ao fiscalizado, a oportunidade de apresentar impugnação. Com base nessa situação e no disposto na Resolução CREF4/SP nº 196/2024, é correto afirmar:

A academia Always Fitness está programando a realização de palestra direcionada a profissionais de educação física que exercem atividades em suas dependências sobre os procedimentos de primeiros socorros. Fábio, educador físico e responsável técnico pela academia, pretende utilizar o encontro para reforçar as regras básicas previstas pela legislação sobre o assunto. Com base na Resolução CREF4/SP nº 176/2023, Fábio poderá afirmar corretamente que

João era estudante de Educação Física e estagiário na academia Always Fitness. Por ser bastante dedicado e querido pelos clientes, os proprietários da empresa pretendem contratá-lo, de maneira definitiva, logo após a conclusão de seu curso de graduação. Há o receio, contudo, de que o curso demore a disponibilizar o diploma de graduação e a empresa se sujeite a sofrer punições do Conselho Regional de Educação Física da 4a Região (CREF4/SP). Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução CREF4/SP nº 172/2023, é correto afirmar que João

Considere que Clara é profissional de Educação Física e, após expor parte de sua rotina nas redes sociais, tem sido convidada a dar aulas em vários Estados do Brasil. Como os convites são constantes, ela está com dúvidas sobre a necessidade de fazer registros secundários em Conselhos Regionais de Educação Física diferentes de sua origem, motivo pelo qual procura Ênio, analista do Conselho Regional de Educação Física da 4a Região, para sanar suas dúvidas sobre o assunto. Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução CONFEF nº 253/2013, Ênio poderá afirmar corretamente que

As pessoas jurídicas de direito público ou privado, que prestem serviços descritos no art. 3o da Lei nº 9.696/1998 e que estejam inscritas no Sistema CONFEF/CREF, devem possuir responsável técnico. A respeito da assunção da responsabilidade técnica, com base na Resolução CONFEF nº 477/2023, é correto afirmar:

Com base na Resolução CONFEF nº 582/2025, que estabelece normas sobre infrações e dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREF às Pessoas Jurídicas registradas, é correto afirmar que