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Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução CONFEF nº 253/2013, que dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.
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Assinale a alternativa que contraria a Resolução CONFEF nº 253/2013, que dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema CONFEF/CREFS.
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Leia o texto a seguir.
A Pessoa Jurídica (PJ) de direito público ou privado, cuja finalidade básica seja prestação de serviço na área da atividade física, desportiva e similar, está obrigada a registrar-se no respectivo Conselho Regional de Educação Física.
O requerimento para registro será dirigido ao Presidente do CREF acompanhado dos devidos documentos.
Deferido o pedido, o CREF emitirá certificado de registro com validade _________, do exercício seguinte, na área de sua jurisdição, que deverá ser afixado pela pessoa jurídica em local visível ao público, durante o período de atividades.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna.
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Segundo a Resolução CONFEF nº 254/2013, o descumprimento do disposto no Código de Ética dos Profissionais de Educação Física constitui infração disciplinar, ficando o infrator sujeito a uma das seguintes penalidades, a ser aplicada conforme a gravidade da infração, exceto:
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Leia o texto a seguir.
Segundo a Lei nº 2.185, que dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal, a efetivação de matrícula nos estabelecimentos dependerá da apresentação, pelo interessado, de atestado médico específico para a prática esportiva para a qual pretende se inscrever.
O referido atestado deverá ter data de emissão não inferior a _________ da matrícula e será renovado a cada doze meses, ou a critério do médico responsável pelo estabelecimento.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna.
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