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Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue o próximo item.
Caso a pessoa jurídica possua mais de uma unidade prestadora de serviços na área da atividade física, esportiva ou afim, poderá manter um responsável técnico para todas as unidades que a compõe.
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Com base na Resolução CONFEF n.º 307/2015 (Código de Ética), julgue o item que se segue.
É dever do profissional de educação física responsabilizar-se por falta cometida no exercício de suas atividades profissionais, independentemente de ter sido praticada individualmente ou em equipe.
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Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue o próximo item.
A responsabilidade técnica pelas atividades profissionais próprias da educação física só poderá ser exercida por profissional com registro no Conselho Regional da área em que esteja localizada a prestadora dos serviços e em, no máximo, dois estabelecimentos, em horários compatíveis.
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Em relação ao direito financeiro, julgue o item a seguir.
Despesas de custeio são as dotações destinadas à aquisição de imóveis.
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Em relação ao direito financeiro, julgue o item a seguir.
Receitas correntes são as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
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Em relação ao direito financeiro, julgue o item a seguir.
Entre outras, as receitas de capital são as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da conversão, em espécie, de bens e direitos e os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital.
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Acerca de execução orçamentária e financeira, julgue o item.
A diferença entre as despesas empenhadas em liquidação e a liquidar, passíveis de inscrição em Restos a Pagar não processados é que, neste último caso, o prazo de cumprimento da obrigação, pelo fornecedor, venceu e o material ainda não foi entregue.
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Em relação ao direito financeiro, julgue o item a seguir.
A lei de orçamento compreenderá todas as receitas, exceto as de operações de crédito.
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Quanto à Lei n.º 4.320/1964, julgue o item.
Os créditos suplementares e especiais serão autorizados e abertos por decreto executivo.
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Acerca de execução orçamentária e financeira, julgue o item.
A classificação das fontes de recursos é essencial para determinar se eles podem ser utilizados livremente ou se estão vinculados a destinações específicas.
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