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Foram encontradas 239 questões.

3228396 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-15
Do dever de pagar um tributo, decorre a obrigação tributária e, na ausência de adimplemento da obrigação, constitui-se o crédito tributário, passível de exigência pelo Fisco. A respeito da constituição do crédito tributário, é correto afirmar que
 

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3228395 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-15
A respeito das imunidades tributárias, é correto afirmar que
 

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3228394 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-15
Entre os princípios de direito tributário, destacase a recomendação, ao legislador, para que estabeleça as alíquotas em razão inversa da imprescindibilidade das mercadorias de consumo generalizado, ou seja, em razão de sua essencialidade.
BALEEIRO, Aliomar. DERZI, Misabel Abreu Machado. Direito Tributário Brasileiro. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 487 (com adaptações).
Assinale a alternativa que apresenta a correta denominação do referido princípio.
 

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3228393 Ano: 2024
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-15
Com base na Lei n.º 6.316/1975, é correto afirmar que
 

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3228392 Ano: 2024
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-15
A respeito da jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional estabelecida pela Lei n.º 8.856/1994, a jornada de trabalho máxima permitida para o fisioterapeuta é de
 

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3228391 Ano: 2024
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-15
A fiscalização dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional prevê
 

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3228390 Ano: 2024
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-15
Em relação à intervenção terapêutica ocupacional domiciliar ou home care, é correto afirmar que
 

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3228389 Ano: 2024
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-15
No que diz respeito aos procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional, é correto afirmar que
 

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3228388 Ano: 2024
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-15
Para o registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é correto afirmar que
 

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3228387 Ano: 2024
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-15
Acerca das normas para habilitação do exercício da profissão de terapeuta ocupacional, de acordo com a Resolução COFFITO n.º 8, é correto afirmar que
 

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