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Foram encontradas 486 questões.

Acerca do contexto econômico, no âmbito das guerras contemporâneas, julgue o item.
Após um ano de guerra na Ucrânia, a economia russa entrou em um colapso salvo por empréstimos chineses.
 

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A respeito do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.
O montante do dano ao erário, desde que expressivo, poderá, por si só, ser elemento para caracterizar o erro grosseiro do agente público, sujeitando-o à responsabilização pelo ato praticado.
 

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A respeito do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.
O tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, bem como às liberdades e às garantias individuais.
 

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Acerca da Lei nº 8.429/1992, que trata a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, e da Lei nº 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo, julgue o item.
Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão recorrida.
 

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Acerca da Lei nº 8.429/1992, que trata a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, e da Lei nº 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo, julgue o item.
A Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade.
 

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Acerca da Lei nº 8.429/1992, que trata a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, e da Lei nº 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo, julgue o item.
O ressarcimento integral do dano patrimonial aos cofres públicos constitui hipótese de extinção da punibilidade do agente público que cometer ato de improbidade administrativa, afastando as sanções de natureza civil, penal e administrativa.
 

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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, a respeito do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO-8), julgue o item.
O presidente ou o membro que se encontrar na presidência dos trabalhos profere voto de qualidade no desempate de votação.
 

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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, a respeito do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO-8), julgue o item.
O departamento de fiscalização (DEFIS) deve ser supervisionado diretamente pelo presidente do CREFITO-8, contando, em sua composição, com um coordenador-geral e dois membros, designados pelo presidente do CREFITO entre membros do colegiado, agentes fiscais, funcionários ou profissionais fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais especialmente convidados.
 

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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, a respeito do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO-8), julgue o item.
Ocorrida a vacância de cargo de conselheiro, o plenário, em sua primeira reunião, elegerá o conselheiro suplente, que deverá preencher a vaga durante o restante do mandato.
 

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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, a respeito do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO-8), julgue o item.
O diretor secretário e o diretor tesoureiro só poderão ser destituídos dos cargos mediante voto da maioria absoluta dos membros do plenário.
 

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