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Em 1.º /3/2022, uma prefeitura municipal assinou um contrato para aquisição de um tomógrafo, a fim de agilizar a realização de exames na unidade de saúde. Em 1.º /4/2022, o equipamento foi entregue e a despesa orçamentária foi liquidada, o que propiciou o pagamento apenas em 30/5/2022. O preço de aquisição do equipamento era de R$ 150.000, e a prefeitura arcou com o frete de R$ 15.000, além de ter que adaptar as instalações elétricas e efetuar a reforma de uma sala para colocar o tomógrafo em condições de uso. Para esse procedimento, a prefeitura desembolsou mais R$ 20.000.
Antes de colocar o equipamento em operação, foi necessário realizar um treinamento com os servidores da unidade de saúde, mediante a contratação de um especialista, no valor de R$ 10.000. Assim, o tomógrafo entrou em efetiva operação apenas em 1.º /7/2022. O manual do fabricante informava que a vida útil da máquina era de dez anos, e o valor residual estimado corresponderia a R$ 68.000.
Ocorre que, em dezembro de 2022, o município foi atingido por fortes chuvas, e o equipamento foi danificado, o que afetou parcialmente sua capacidade de uso. Por fim, em decorrência disso, seu valor recuperável foi avaliado em R$ 105.000.
Com base nesse caso hipotético, nas NBC TSP, que disciplinam o tema, e no MCASP, 9.a edição, julgue os itens de 81 a 85.
Caso fosse desconsiderado o evento da danificação do tomógrafo pelas chuvas, o valor contábil líquido do equipamento, ao fim do exercício de 2022, corresponderia a R$ 111.150.
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Em 1.º /3/2022, uma prefeitura municipal assinou um contrato para aquisição de um tomógrafo, a fim de agilizar a realização de exames na unidade de saúde. Em 1.º /4/2022, o equipamento foi entregue e a despesa orçamentária foi liquidada, o que propiciou o pagamento apenas em 30/5/2022. O preço de aquisição do equipamento era de R$ 150.000, e a prefeitura arcou com o frete de R$ 15.000, além de ter que adaptar as instalações elétricas e efetuar a reforma de uma sala para colocar o tomógrafo em condições de uso. Para esse procedimento, a prefeitura desembolsou mais R$ 20.000.
Antes de colocar o equipamento em operação, foi necessário realizar um treinamento com os servidores da unidade de saúde, mediante a contratação de um especialista, no valor de R$ 10.000. Assim, o tomógrafo entrou em efetiva operação apenas em 1.º /7/2022. O manual do fabricante informava que a vida útil da máquina era de dez anos, e o valor residual estimado corresponderia a R$ 68.000.
Ocorre que, em dezembro de 2022, o município foi atingido por fortes chuvas, e o equipamento foi danificado, o que afetou parcialmente sua capacidade de uso. Por fim, em decorrência disso, seu valor recuperável foi avaliado em R$ 105.000.
Com base nesse caso hipotético, nas NBC TSP, que disciplinam o tema, e no MCASP, 9.a edição, julgue os itens de 81 a 85.
No reconhecimento inicial, com base no valor de custo, o tomógrafo deve ser mensurado e registrado pelo valor de R$ 195.000.
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A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.a edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens de 73 a 80.
Em alguns casos, é possível o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa após a arrecadação da receita orçamentária. Um exemplo dessa ocorrência atípica seria o caso de uma empresa estatal dependente que recebe antecipadamente pela venda a termo de bens ou de serviços, situação essa que configura uma variação patrimonial qualitativa.
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A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.a edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens de 73 a 80.
O lançamento é definido pela legislação como o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta em favor da Fazenda Pública. É nesse momento, portanto, que ocorre o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa sob o enfoque patrimonial.
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A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.a edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens de 73 a 80.
Toda obrigação constante do passivo exigível de uma entidade do setor público necessita transitar pelo estágio da liquidação para ser paga e, consequentemente, ser baixada do balanço patrimonial.
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A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.a edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens de 73 a 80.
O reconhecimento das variações patrimoniais diminutivas é feito no momento do empenho da despesa orçamentária, com fundamento no regime contábil previsto na Lei n.º 4.320/1964.
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A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.a edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens de 73 a 80.
No setor público, ativo é um recurso controlado no presente pela entidade, o qual tem como principal propósito a geração de fluxos de caixa futuros. Dessa forma, para ser registrado em seu patrimônio, é necessário que a entidade detenha a propriedade legal do ativo.
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A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.a edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens de 73 a 80.
No que se refere ao enfoque patrimonial, o ativo e o passivo são segregados nos subgrupos “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
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A respeito da composição do patrimônio público e dos conceitos relacionados à contabilidade patrimonial, com base no MCASP, 9.a edição, e no NBC TSP – estrutura conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens de 73 a 80.
Os elementos das demonstrações contábeis correspondem às estruturas básicas a partir das quais estas são elaboradas. Classificam-se em: ativo; passivo; variações patrimoniais aumentativas; variações patrimoniais diminutivas; contribuição dos proprietários; e distribuição aos proprietários.
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Acerca do campo de aplicação do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 9.a edição, e das normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP), tanto em âmbito orçamentário quanto em âmbito patrimonial, julgue os itens 71 e 72.
As empresas estatais independentes poderão aplicar as regras de contabilidade pública do MCASP de forma facultativa.
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