A respeito da regulação e dos procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação das informações sob restrição de acesso, no âmbito do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

Recebido o pedido de acesso e estando a informação disponível, o acesso será imediato.

A respeito da regulação e dos procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação das informações sob restrição de acesso, no âmbito do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

Não serão atendidos os pedidos de acesso à informação genéricos.

A respeito da regulação e dos procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação das informações sob restrição de acesso, no âmbito do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

Nas unidades descentralizadas em que não houver serviço de informações ao cidadão, não haverá a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de recebimento e registro dos pedidos de acesso à informação.

A respeito da regulação e dos procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação das informações sob restrição de acesso, no âmbito do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

Compete ao serviço de informações ao cidadão receber os pedidos de acesso à informação.

A respeito da regulação e dos procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação das informações sob restrição de acesso, no âmbito do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

É dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na Internet, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

A respeito da regulação e dos procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação das informações sob restrição de acesso, no âmbito do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

A divulgação de informações de empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União que atuem em regime de concorrência ocorrerá de forma absolutamente independente das disposições estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

A respeito da regulação e dos procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação das informações sob restrição de acesso, no âmbito do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

É absolutamente vedada a isenção de ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados para o fornecimento de informações.

A respeito da regulação e dos procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação das informações sob restrição de acesso, no âmbito do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

Considera-se como informação sigilosa a submetida à restrição definitiva de acesso público.

A respeito da regulação e dos procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação das informações sob restrição de acesso, no âmbito do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.

Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, sendo desnecessária a observância dos princípios da Administração Pública.

Um número da forma !$ F_n = 2^{2^{n}} + 1 !$, em que !$ n !$ é um número inteiro não negativo, é chamado de número de Fermat. Considerando essa informação, julgue o item a seguir.

!$ F_3 = F_2^2 - 2(F_1 - 1)^2 !$.