Foram encontradas 120 questões.
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
De acordo com o Regimento Interno do CREMEGO, julgue o item.
O corpo de conselheiros é o órgão colegiado e deliberativo superior do CREMEGO.
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
De acordo com o Regimento Interno do CREMEGO, julgue o item.
As partes não poderão intervir durante o julgamento do processo, ainda que visem esclarecer eventuais equívocos em relação a fatos que possam influir na decisão, situação na qual o insurgente deverá interpor recurso dirigido ao próprio relator.
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
De acordo com o Regimento Interno do CREMEGO, julgue o item.
A assembleia geral extraordinária poderá ser requerida exclusivamente pelo corpo de conselheiros.
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
De acordo com o Regimento Interno do CREMEGO, julgue o item.
Em caso de vagas de conselheiros que comprometam o bom funcionamento do CREMEGO, processar-se-á eleição para preenchimento das vagas de conselheiros para concluírem o mandato.
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMEGO
De acordo com o Regimento Interno do CREMEGO, julgue o item.
O mandato da diretoria do CREMEGO será de 24 meses, sendo que, para o período subsequente, deverá ser convocada nova eleição trinta dias antes do término do primeiro mandato.
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Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.
O dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal serão fixados pelo Conselho Federal de Medicina.
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Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.
O conselheiro suplente eleito somente entrará em exercício na hipótese de impedimento do conselheiro efetivo por mais de trinta dias ou na hipótese de vacância, para concluir o mandato em curso.
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Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.
A interposição de recurso de apelação contra as decisões proferidas pelos Conselhos Regionais de Medicina caberá, exclusivamente, à parte que se sentir prejudicada.
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Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.
Fica o médico obrigado a comunicar ao Conselho Regional de Medicina em que estiver inscrito a instalação do seu consultório ou o local de trabalho profissional; no entanto, tal dever não existe na hipótese de transferência de uma sede para outra na mesma jurisdição.
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Segundo a Lei Federal n.o 6.839/1980, julgue o item.
As empresas prestadoras de serviços médicos, assim como seus responsáveis legalmente habilitados, deverão registrar-se perante o Conselho Regional de Medicina da jurisdição onde estejam localizadas.
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