A partir das Resoluções CFESS n.º 568/2010, n.º 569/2010 e n.º 590/2010, julgue o item.

O não pagamento da multa ensejará a inscrição do débito na dívida ativa da União e a cobrança, por meio de executivo fiscal, perante a Justiça Federal competente.

A partir das Resoluções CFESS n.º 568/2010, n.º 569/2010 e n.º 590/2010, julgue o item.

O infrator terá o prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para pagamento da multa.

Com base na Resolução CFESS n.º 582/2010, julgue o item.

Em caso de indeferimento do processo de registro de inscrição de pessoa física, o valor pago não será devolvido.

Com base na Resolução CFESS n.º 582/2010, julgue o item.

O cancelamento do registro da pessoa jurídica não poderá ocorrer ex officio.

Quanto à Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) e à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), julgue o item.

A proteção social especial consiste no conjunto de serviços, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social.

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

As medidas protetivas de urgência devem ser requeridas expressamente pela ofendida.

Acerca de relações humanas, desempenho profissional e desenvolvimento de equipes de trabalho, julgue o item.

A gestão do desempenho permite rever estratégias, processos de trabalho e correções de desvios.

Ética é a filosofia que fará a eleição das melhores ações, tendo como horizonte o interesse coletivo, universal.

Guilherme de Assis Almeida e Martha Ochsenhofer Christmann.

Ética e direito: uma perspectiva integrada. 3.ª ed.

São Paulo: Atlas, 2009, p. 4 (com adaptações).

Com relação à ética, à função pública e à ética no Setor Público, julgue o item.

O servidor público, como representante do Estado no exercício de suas funções, deve agir e influenciar de modo positivo o meio social.

Ética é a filosofia que fará a eleição das melhores ações, tendo como horizonte o interesse coletivo, universal.

Guilherme de Assis Almeida e Martha Ochsenhofer Christmann.

Ética e direito: uma perspectiva integrada. 3.ª ed.

São Paulo: Atlas, 2009, p. 4 (com adaptações).

Com relação à ética, à função pública e à ética no Setor Público, julgue o item.

A cultura da moralidade com a res publica deve pautar a conduta daqueles que representam as instituições e têm por dever o servir ao público.

Ética é a filosofia que fará a eleição das melhores ações, tendo como horizonte o interesse coletivo, universal.

Guilherme de Assis Almeida e Martha Ochsenhofer Christmann.

Ética e direito: uma perspectiva integrada. 3.ª ed.

São Paulo: Atlas, 2009, p. 4 (com adaptações).

Com relação à ética, à função pública e à ética no Setor Público, julgue o item.

Os direitos humanos, cujo vetor consiste na dignidade da pessoa humana, e a preponderância do interesse privado sobre o público devem orientar o comportamento do agente público no exercício de suas funções.