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Julgue o seguinte item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Segue, em anexo, para a devida apreciação da Comissão de Orientação e Fiscalização-COFI, os resultados das fiscalizações realizadas no Instituto de Serviço Social XYZ pela Comissão Técnica de Fiscalização.Provas
- Aspectos Gerais da Comunicação Oficial
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações Oficiais
- Ortografia e Gramática
Julgue o seguinte item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Solicita-se, na oportunidade, o encaminhamento do Relatório de Fiscalização n.º 00231/CRESS-PR, que segue anexo a este documento, à Comissão de Orientação e Fiscalização-COFI para análise e pronunciamento.Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue.
O menor de idade, o analfabeto e o absolutamente incapaz em razão de insanidade mental são, todos, legitimados ativamente ao manejo de habeas corpus.Provas
Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir.
As regras constitucionais de estágio probatório e de estabilidade alcançam os empregados públicos de sociedade de economia mista federal.Provas
Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir.
A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferentes unidades da Federação demanda ato normativo simples, de competência do chefe do Executivo.Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue.
O membro do Ministério Público detém legitimidade para a impetração de habeas corpus como medida em favor da acusação e da persecução penal de que seja alvo o réu em processo criminal.Provas
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.
A constituição dirigente caracteriza-se por enunciar objetivos e como e quando devem esses ser perseguidos pelo Poder Público, em geral, e pelo legislador, em particular.Provas
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.
As constituições nominalistas caracterizam-se por conter disposições voltadas a problemas concretos, indicando soluções que demandarão simples aplicação literal-gramatical.Provas
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.
As constituições semânticas exigem, para sua correta aplicação, uma análise sob os prismas sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar a apreensão de seu verdadeiro conteúdo.Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue.
Excepcionalmente, a pessoa jurídica acusada em processo judicial por crime ambiental pode figurar como paciente em habeas corpus.Provas
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