O Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF-MG possui um veículo em sua atividade, sendo um no valor de R$ 75.000,00, adquirido e colocado em uso em janeiro de 2021. Sabendo que a entidade contabiliza a depreciação mensal pelo método linear, que a vida útil do veículo é de quinze anos e que possui um valor residual de R$ 15.000,00, assinale, a seguir, o valor total da despesa de depreciação a ser contabilizada no final do ano de 2021.

Considerando a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes; terão embalagens isentas de partes contundentes e não poderão ser apresentados sob a forma de aerossol.

( ) Comprovada a colidência de marcas, deverá ser requerida a modificação do nome ou designação do produto, no prazo de um ano da data da publicação do despacho no “Diário Oficial” da União, sob pena de indeferimento do registro.

( ) É atribuição exclusiva do Ministério da Saúde o registro e a permissão do uso dos medicamentos, bem como a aprovação ou exigência de modificação dos seus componentes.

A sequência está correta em

No que tange à Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, analise as afirmativas a seguir.

I. Entende-se por “droga” somente as substâncias psicoativas que afetam o sistema nervoso central como maconha e cocaína podendo alterar o humor, a percepção e o comportamento de quem as utiliza.

II. Medicamento pode ser definido como produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

III. A dispensação de medicamentos é privativa de farmácias e drogarias, não podendo ocorrer em unidades volantes.

IV. É vedada às farmácias homeopáticas manterem seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos, mesmo que apresentados em suas embalagens originais.

Nos termos do texto legal, está correto o que se afirma em

Designada audiência de conciliação, a parte autora não compareceu ao ato na data agendada, sem justificar o motivo de sua ausência. Na petição inicial, ela havia manifestado seu interesse na autocomposição, de modo que a sua ausência representou uma conduta embaraçosa ao exercício da jurisdição. Nessa situação houve

Após passados três anos do trânsito em julgado da sentença, a parte sucumbente compareceu aos autos, já baixados, requerendo a restituição do prazo de apelação. Ela demonstrou que, na intimação do prazo recursal, constava que ela teria oito dias para interpor o recurso, sendo que a previsão legal é de quinze dias. A despeito disso, ela manteve- -se inerte naquele momento, sendo que somente passados os três anos do julgamento em definitivo, ela se manifestou no sentido de buscar o acolhimento da sua pretensão de reestabelecimento de prazo, pois a intimação a teria induzido em erro. Nesse caso, a restituição do prazo deve ser

Determinado ente público apresentou as seguintes informações sobre despesas orçamentárias em 31/12/2022:

Considerando somente as informações apresentadas, o valor das despesas orçamentárias correntes em 31/12/2022 corresponde a:

Em uma situação hipotética, considere que um ente público apropria, anualmente, no Sistema de Controle Patrimonial, a redução do valor de seus bens pela depreciação. Em 31/12/2022, apresentou as seguintes informações sobre um equipamento:

Considerando somente as informações apresentadas, a depreciação acumulada ao final de 2022 deverá evidenciar o valor de:

Determinado ente público está executando uma obra para construção de uma estrada, com início em janeiro/2022 e previsão de término em dezembro/2023. Para custeio do projeto deve ser utilizado:

Determinado ente público apresentou as seguintes informações referentes ao exercício financeiro de 2022:

Considerando somente as informações apresentadas, o Balanço Patrimonial – Quadro de Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes do exercício financeiro de 2022 deverá evidenciar:

Determinado ente público apresentou as seguintes informações referentes ao exercício financeiro de 2022:

Considerando somente as informações apresentadas, o Balanço Orçamentário do exercício financeiro de 2022 deverá evidenciar: