Foram encontradas 109 questões.
- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Segundo a CLT, assinale a alternativa correta acerca desses institutos.
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A respeito do aviso prévio, julgue os itens seguintes.
I É devido o aviso prévio na despedida direta.
II O valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.
III A falta de aviso prévio por parte do empregado não dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
IV O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais.
A quantidade de itens certos é igual a
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Amanda, Bruna e Camila são analistas de recursos humanos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná. No mesmo dia que Amanda adotou uma criança de cinco anos de idade, Bruna obteve a guarda judicial de uma criança de dois anos de idade e Camila tornou-se mãe de gêmeos.
Com base nessa situação hipotética e na legislação sobre salário-maternidade, o salário-maternidade será devido
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
De acordo com a Lei n.º 13.467/2017, julgue os itens a seguir.
I Considera-se como litigante de má-fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato controverso.
II Considera-se como litigante de má-fé aquele que proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
III Considera-se como litigante de má-fé aquele que provocar incidente manifestamente fundado.
IV Considera-se como litigante de má-fé aquele que interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.
A quantidade de itens certos é igual a
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
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