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Foram encontradas 109 questões.

1135060 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
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Interrupção e suspensão contratuais são figuras justrabalhistas que sustam, de modo restrito ou amplo, mas provisoriamente, os efeitos das cláusulas componentes do respectivo contrato. Não se confundem as duas figuras com as alterações objetivas do contrato de trabalho. É que elas não envolvem, de maneira direta, a modificação de cláusulas do contrato, mas apenas a efetiva sustação provisória de seus efeitos. Não se confundem, ainda, as referidas figuras com as garantias de emprego. Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 16.ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2017 (com adaptações).
Segundo a CLT, assinale a alternativa correta acerca desses institutos.
 

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1135059 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de oito horas diárias e 44 semanais, no máximo. Todavia, poderá a jornada diária de trabalho dos empregados ser acrescida de horas suplementares. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
 

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1135057 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR

A respeito do aviso prévio, julgue os itens seguintes.

I É devido o aviso prévio na despedida direta.

II O valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.

III A falta de aviso prévio por parte do empregado não dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

IV O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais.

A quantidade de itens certos é igual a

 

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1135056 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
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Segundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) classificam-se como segurados e dependentes. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
 

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1135055 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR

Amanda, Bruna e Camila são analistas de recursos humanos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná. No mesmo dia que Amanda adotou uma criança de cinco anos de idade, Bruna obteve a guarda judicial de uma criança de dois anos de idade e Camila tornou-se mãe de gêmeos.

Com base nessa situação hipotética e na legislação sobre salário-maternidade, o salário-maternidade será devido

 

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1135054 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
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A Lei n.º 8.213/1991, em seu art. 124, dispõe sobre as vedações de recebimento conjunto de benefícios previdenciários. A aplicabilidade trazida por esse dispositivo restringe-se ao âmbito do RGPS, ou seja, proíbe o recebimento conjunto de certos benefícios no mesmo regime. Contudo, é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios no RGPS:
 

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1135053 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
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No direito processual, a prova é o meio utilizado para a demonstração de veracidade dos fatos contestáveis. Cabe ao juiz conhecer o direito e aos litigantes narrar e provar os fatos. Sendo assim, com base na CLT, assinale a alternativa correta no que se refere a provas.
 

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1135052 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
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O exercício da jurisdição pelo Estado busca restabelecer a ordem jurídica. Já a competência, no caso da justiça trabalhista, é a medida da jurisdição e tem como fundamento jurídico principal o art. 114 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, com relação à competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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1135051 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR

De acordo com a Lei n.º 13.467/2017, julgue os itens a seguir.

I Considera-se como litigante de má-fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato controverso.

II Considera-se como litigante de má-fé aquele que proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

III Considera-se como litigante de má-fé aquele que provocar incidente manifestamente fundado.

IV Considera-se como litigante de má-fé aquele que interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

A quantidade de itens certos é igual a


 

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1135050 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
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De acordo com a CLT, assinale a alternativa correta a respeito das partes e dos procuradores.
 

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