Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

268502 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:
Com relação a cumprimento de sentença e a processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens que se seguem.
O excesso de execução suscitado pelo executado exige a declinação objetiva do valor reputado excedente.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
268501 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:
Com relação a cumprimento de sentença e a processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens que se seguem.
A ordem legal que estabelece os bens sobre os quais recairá a preferência não comporta relativização, vinculando o juízo e as partes.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
268500 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:
Com relação a cumprimento de sentença e a processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens que se seguem.
A possibilidade de pagamento parcelado socorre o executado tanto no cumprimento de sentença quanto na execução de obrigação de pagar quantia certa, acarretando preclusão lógica a obstar aviamento de impugnação ou de embargos à execução.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
268499 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:
Com relação a cumprimento de sentença e a processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens que se seguem.
A possibilidade de o juízo iniciar de ofício o cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer flexibiliza o princípio da disponibilidade.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
268498 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O fato de o magistrado ter alertado as partes sobre a possibilidade de dinamização dos ônus da prova quando da sentença afasta o risco da chamada decisão surpresa, não prejudicando, pois, o contraditório de lado a lado.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
268497 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O saneamento compartilhado, a exemplo da distribuição convencional do ônus da prova, representa negócio processual típico que homenageia a autonomia da vontade e democratiza o processo, ainda que seja passível de controle pelo crivo judicial.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
268496 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Todas as decisões judiciais, notadamente no que diz respeito à valoração da prova, estão subordinadas ao dever de fundamentação. Embora ao juiz, destinatário do direto da prova, seja conferida considerável desenvoltura em sua apreciação, essa margem não se confunde, absolutamente, com liberdade ilimitada, exigindo, sim, motivação passível de controle endo e extraprocessual.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
268495 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:
O controle administrativo exercido pelo Conselho Nacional de Justiça estende-se a atos praticados antes da criação daquele órgão.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
268494 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:
Em sua função de instituir o zelo pelas normas aplicáveis à Administração Pública, pode o Conselho Nacional de Justiça, nos feitos alcançados pelo seu feixe de competências, exercer controle difuso de constitucionalidade.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
268493 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-DF
Provas:
A competência de controle da função administrativa do Conselho Nacional de Justiça limita-se a parâmetros de legalidade, não alcançando o mérito.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas