No que diz respeito às medidas tomadas pelo atual presidente norte-americano, julgue o item seguinte.

No Brasil, a emigração é muito pouco significativa, uma vez que, nos anos pós-pandemia, a saída de brasileiros para outros países não passou de algumas centenas de pessoas.

No que diz respeito às medidas tomadas pelo atual presidente norte-americano, julgue o item seguinte.

Na escala de nações, a maior população de migrantes do mundo encontra-se nos EUA.

No que diz respeito às medidas tomadas pelo atual presidente norte-americano, julgue o item seguinte.

Para executar deportações dos migrantes, o atual governo dos EUA usou uma lei promulgada mais de dois séculos atrás, que nunca havia sido utilizada, a chamada Lei de Inimigos Estrangeiros.

No que diz respeito às medidas tomadas pelo atual presidente norte-americano, julgue o item seguinte.

Uma compensação econômica fez o governo de El Salvador receber mais de duas centenas de imigrantes deportados dos EUA.

No que diz respeito às medidas tomadas pelo atual presidente norte-americano, julgue o item seguinte.

No contexto político atual, o refugiado é tratado como estorvo, pois possui status de um imigrante socioeconômico com mão de obra desqualificada que não gera nenhum tipo de atrativo na divisão internacional do trabalho.

No que diz respeito às medidas tomadas pelo atual presidente norte-americano, julgue o item seguinte.

O número de brasileiros deportados no primeiro ano do governo Trump foi maior que o das remoções de brasileiros dos Estados Unidos da América (EUA) na última década.

No que diz respeito às medidas tomadas pelo atual presidente norte-americano, julgue o item seguinte.

Em relação aos imigrantes, o presidente norte-americano Donald Trump assinou ordens executivas que deram ao Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA a possibilidade do procedimento de deportação rápida.

Em relação ao conteúdo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.

A fim de assegurar a efetiva indenização ao titular dos dados, em caso de violação aos deveres estabelecidos pela LGPD, o operador de dados responderá subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento, quando descumprir as obrigações da legislação de proteção de dados ou quando não tiver seguido as instruções lícitas dadas pelo controlador.

Em relação ao conteúdo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.

A LGPD determina que os dados de saúde devem ser tratados de maneira a garantir sua confidencialidade, segurança e integridade, exigindo-se a adoção de medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger esses dados contra acessos não autorizados e usos indevidos, sendo considerado dado pessoal sensível o referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Em relação ao conteúdo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.

De modo a evitar a violação ao direito à informação, o Tribunal de Contas da União possui amplo entendimento de que, para a eventual retirada de informações publicadas em transparência ativa, em especial aquelas de maior relevância e interesse público, deve haver justificativa com fundamentação específica e adequada para a prática desse ato, não se admitindo a retirada com invocação de princípios gerais da LGPD.