Foram encontradas 629 questões.
Em relação a mandado de segurança, julgue o item.
A decisão do juiz de primeiro grau que conceder liminar em mandado de segurança será recorrível por recurso extraordinário.
Provas
Em relação a mandado de segurança, julgue o item.
É possível a impetração de mandado de segurança para combater decisão judicial transitada em julgado.
Provas
Em relação a mandado de segurança, julgue o item.
É vedado às pessoas jurídicas impetrar mandado de segurança.
Provas
Acerca dos princípios administrativos, julgue o item.
O princípio da eficiência alcança apenas os serviços públicos prestados diretamente à coletividade, não abrangendo os serviços administrativos internos das pessoas federativas.
Provas
Acerca dos princípios administrativos, julgue o item.
Constitui fundamento do princípio da publicidade propiciar aos administrados a possibilidade de controlar a legitimidade da conduta dos agentes administrativos.
Provas
Acerca dos princípios administrativos, julgue o item.
O princípio da impessoalidade impõe que o administrador público não dispense os preceitos éticos que devem estar presentes em sua conduta.
Provas
Acerca dos princípios administrativos, julgue o item.
O princípio da legalidade significa que toda e qualquer atividade administrativa deve ser autorizada por lei.
Provas
Acerca dos princípios administrativos, julgue o item.
Princípios administrativos são os postulados fundamentais que inspiram todo o modo de agir da Administração Pública.
Provas
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 21 juízes, nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros, com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Provas
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição.
Provas
Caderno Container