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O conselheiro que faltar, injustificadamente, no decorrer de um ano, a seis sessões perderá automaticamente o mandato.
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Em relação à Resolução n.º 591/1992 e à Resolução n.º 672/2000, julgue o item.
Ao vice-presidente compete efetuar pagamentos, precedidos de autorização do presidente.
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Em relação à Resolução n.º 591/1992 e à Resolução n.º 672/2000, julgue o item.
As decisões do Conselho Regional serão tomadas por maioria simples dos membros presentes à reunião.
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Em relação à Resolução n.º 591/1992 e à Resolução n.º 672/2000, julgue o item.
O fiscal do Conselho Regional verificará se o certificado de regularidade se encontra afixado em local visível e de fácil acesso
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Em relação à Resolução n.º 591/1992 e à Resolução n.º 672/2000, julgue o item.
Apenas se for constatada irregularidade pelo fiscal, será expedido o termo de fiscalização.
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Segundo a Resolução n.º 875/2007 e o Código de Processo Ético, julgue o item.
Em regra, a comunicação dos atos processuais será efetivada, pessoalmente, por servidor do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
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Segundo a Resolução n.º 875/2007 e o Código de Processo Ético, julgue o item.
O quorum mínimo para a realização das sessões especiais de julgamento é de três conselheiros.
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Segundo a Resolução n.º 875/2007 e o Código de Processo Ético, julgue o item.
São admitidos os recursos de apelação para o Conselho Federal de Medicina Veterinária e de agravo para o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
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Conforme a Lei n.º 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
A direção de hospitais para animais é competência privativa do médico-veterinário.
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Conforme a Lei n.º 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.
Além da fiscalização do exercício profissional do médico-veterinário, também é finalidade do Conselho Federal orientar, supervisionar e disciplinar as atividades relativas à profissão de médico-veterinário em todo o território nacional, diretamente ou por meio dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.
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