Foram encontradas 140 questões.
A manutenção do sigilo relativo aos documentos arquivados na empresa significa que:
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O Plano de Destinação de Documentos é o conjunto de instrumentos que permite que, em decorrência da avaliação, se encaminhem os documentos à guarda temporária ou permanente, à eliminação e/ou à reprodução. O mais importante desses instrumentos que apresenta a identificação dos documentos, os seus prazos de guarda e a sua destinação para eliminação ou guarda permanente é o (a):
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Os documentos de arquivo são formados a partir das atividades desempenhadas pelo seu produtor; são impressos em exemplar único ou em número reduzido, de acordo com o quantitative dos destinatários da informação. Com base nessas informações sobre documentos de arquivos, assinale a alternativa correta.
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Assinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pela Consolidação das Leis Trabalhistas, no tocante aos períodos de descanso.
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e Salário
Horas extras compreendem todo período de trabalho que excede à jornada contratualmente acordada. Aponte, entre as opções apresentadas, a correta.
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Considere as seguintes afirmações.
I. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.
II. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.
III , Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade, ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
Em relação às provas, de acordo com o Código de Processo Civil, está correto que o que se afirma em:
I. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.
II. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.
III , Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade, ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
Em relação às provas, de acordo com o Código de Processo Civil, está correto que o que se afirma em:
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A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:
I. por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.
II. por protesto cambial.
III . pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores.
De acordo com o Código Civil, está correto que o que se afirma em:
I. por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.
II. por protesto cambial.
III . pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores.
De acordo com o Código Civil, está correto que o que se afirma em:
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Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Civil, no tocante à "Evicção".
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De acordo com o Código Civil é incorreto afirmar em relação aos Negócios Jurídicos que:
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- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasTaxas
- Legislação TributáriaDisposições Preliminares da Legislação (arts. 96 ao 100)Leis Complementares
- Legislação TributáriaDisposições Preliminares da Legislação (arts. 96 ao 100)Leis Ordinárias
Assinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.
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