Com base na Resolução RDC Anvisa n.º 216/2004, na Resolução RDC Anvisa n.º 502/2021 e na Resolução RDC Anvisa n.º 503/2021, julgue o item.

A instituição de longa permanência para idosos deve possuir um responsável técnico (RT) pelo serviço, que responderá pela instituição junto à autoridade sanitária local.

Com base na Resolução RDC Anvisa n.º 216/2004, na Resolução RDC Anvisa n.º 502/2021 e na Resolução RDC Anvisa n.º 503/2021, julgue o item.

A manipulação da nutrição enteral (NE) deve ser realizada com técnica asséptica, seguindo os procedimentos escritos e validados.

Com base na Resolução RDC Anvisa n.º 216/2004, na Resolução RDC Anvisa n.º 502/2021 e na Resolução RDC Anvisa n.º 503/2021, julgue o item.

Enquanto o esgoto deve estar localizado na área externa, a caixa de gordura pode estar localizada na área interna do local de preparação e armazenamento de alimentos.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) será constituído, privativamente, pelos ministros de Estado e pelos secretários especiais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da segurança alimentar e nutricional.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

A coordenação do sistema de informação de saúde é de competência exclusiva da União, não podendo ser delegada aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

A participação da comunidade constitui um princípio implícito do SUS.

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.

A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, encontra-se prevista no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme a Resolução CFN n.º 666/2020, a Resolução CFN n.º 679/2021, a Resolução CFN n.º 680/2021 e a Resolução CFN n.º 703/2021, julgue o item.

A Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica servirá apenas para o Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica.

Conforme a Resolução CFN n.º 666/2020, a Resolução CFN n.º 679/2021, a Resolução CFN n.º 680/2021 e a Resolução CFN n.º 703/2021, julgue o item.

A Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica confere à pessoa jurídica prestadora dos serviços a prerrogativa de participar de licitações, promovidas em todo o território nacional, apresentando-a como prova de qualificação técnico-operacional.