Foram encontradas 119 questões.
Conforme a Resolução CFO n.º 63/2005, julgue o item.
Não se admite a prática de procedimento que exija anestesia geral em ambulatório ou em consultório.
Não se admite a prática de procedimento que exija anestesia geral em ambulatório ou em consultório.
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Com relação às licitações públicas, julgue o item.
Suponha-se que o Conselho Regional de Odontologia do Acre queira contratar notório especialista para proferir palestra de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o valor de R$ 50.000,00. Nesse caso, necessariamente, o profissional deverá ser contratado mediante licitação.
Suponha-se que o Conselho Regional de Odontologia do Acre queira contratar notório especialista para proferir palestra de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o valor de R$ 50.000,00. Nesse caso, necessariamente, o profissional deverá ser contratado mediante licitação.
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Com relação às licitações públicas, julgue o item.
Suponha-se que o Conselho Regional de Odontologia do Acre tenha recebido, em dação em pagamento, um determinado imóvel e que pretenda aliená-lo. Nesse caso, a alienação dependerá de autorização legislativa específica, precedida de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência.
Suponha-se que o Conselho Regional de Odontologia do Acre tenha recebido, em dação em pagamento, um determinado imóvel e que pretenda aliená-lo. Nesse caso, a alienação dependerá de autorização legislativa específica, precedida de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência.
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A respeito das pessoas naturais e jurídicas, da personalidade, da capacidade, dos direitos de personalidade e do domicílio, julgue o item.
Suponha-se que um servidor do Conselho Regional de Odontologia tenha desaparecido em um passeio de barco, estando esgotadas as buscas, e que a esposa desse servidor tenha requerido diretamente à autarquia a declaração de ausência do servidor para fins de pensão. Nesse caso, a autarquia poderá, por ato administrativo, reconhecer a morte presumida desse servidor.
Suponha-se que um servidor do Conselho Regional de Odontologia tenha desaparecido em um passeio de barco, estando esgotadas as buscas, e que a esposa desse servidor tenha requerido diretamente à autarquia a declaração de ausência do servidor para fins de pensão. Nesse caso, a autarquia poderá, por ato administrativo, reconhecer a morte presumida desse servidor.
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416849
Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AC
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AC
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No que se refere ao controle do tribunal de contas e aos poderes públicos, julgue o item.
Quando o Tribunal de Contas da União imputa multa aos responsáveis pelo uso irregular de recursos públicos, não há que se falar em recurso hierárquico para o Congresso Nacional.
Quando o Tribunal de Contas da União imputa multa aos responsáveis pelo uso irregular de recursos públicos, não há que se falar em recurso hierárquico para o Congresso Nacional.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
A exigência do decoro por parte do servidor diz respeito ao exercício de seu cargo ou função, mas não alcança a intimidade de sua vida privada.
A exigência do decoro por parte do servidor diz respeito ao exercício de seu cargo ou função, mas não alcança a intimidade de sua vida privada.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
O servidor público, na medida em que integra a sociedade, também é destinatário do trabalho que presta, devendo zelar, pois, por seu próprio bem-estar.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
Toda ausência de servidor é desmoralizadora para o serviço público.
Toda ausência de servidor é desmoralizadora para o serviço público.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
A perfeição é um dever esperado do servidor público.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
O uso de vestimentas condignas com a função desempenhada é um dever do servidor.
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