Foram encontradas 50 questões.
No processo civil, quando a petição inicial não apresentar
pedido ou causa de pedir, será considerada
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No processo civil brasileiro, a tutela provisória deve se
fundamentar em
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No que diz respeito ao Código de Processo Civil, é correto
afirmar que a herança jacente será representada em juízo
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Acerca do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a
curatela especial será exercida
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De acordo com o Código de Processo Civil, para postular
em juízo, é necessário ter
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Na ausência de normas que regulem processos eleitorais,
trabalhistas ou administrativos, as normas do Código de
Processo Civil lhes serão aplicadas
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De acordo com o Código de Processo Civil, é possível que
seja proferida decisão contra uma das partes sem que ela
seja previamente ouvida, desde que se trate de
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A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das
partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento
futuro e incerto, é denominada
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De acordo com o direito brasileiro, se dois ou mais
indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se
podendo averiguar se algum deles precedeu aos outros,
presumir-se-ão simultaneamente mortos. Esse é o conceito
de
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Considerando o Código Civil, os partidos políticos são
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