Foram encontradas 50 questões.
Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural
termina com a
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De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes
de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
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3715111
Ano: 2025
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AC
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AC
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No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz
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No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei
revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a
vigência. Essa afirmativa corresponde ao conceito de
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No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei
começa a vigorar em todo o País
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Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito do
Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração de
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À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais
devem ser criados ou transformados em estados por meio
de
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A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de
1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio
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À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que
apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro
naturalizado.
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Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a
opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais.
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