Foram encontradas 120 questões.
À luz do Código de Ética Odontológica, julgue o item.
É vedado ao especialista, para fins de diagnóstico e tratamento, conferenciar com outros profissionais.
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Quanto à ética e à moral, julgue o item.
Um mesmo fato jamais poderá ser considerado como moral sob um contexto e como imoral à luz de outra perspectiva.
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Quanto à ética e à moral, julgue o item.
Não é possível se falar em uma moral científica, já que a ciência apresenta conceitos universais e invariáveis.
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Solicito o encaminhamento à esta Comissão de Fiscalização e Controle com a máxima urgência, o documento original de denúncia do registro irregular da Clínica de Odontologia DTL, para o devido apensamento ao Processo que deu origem, conforme os procedimentos legais previstos.
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Em comprimento à determinação da Presidência deste Conselho Regional de Odontologia, encaminhamos anexo, a documentação e as informações referente ao processo de registro da Clínica Odontológica DS.
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De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item.
É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
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De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item.
É lícito aos órgãos e às entidades públicas fazer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
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De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item.
Aos órgãos e às entidades públicas não é imposto o dever de indicar as razões de fato ou de direito que motivarem a recusa de solicitações de informações de interesse público, desde que a recusa seja apenas parcial.
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De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item.
Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.
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De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item.
O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado, exclusivamente, o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
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