Foram encontradas 120 questões.
A ausência de cotejo analítico demonstrativo do dissídio em embargos de divergência representa vício substancial, e não meramente formal, motivo por que não comporta correção e desafia não conhecimento.
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.
O pagamento em dobro da remuneração de férias somente tem lugar quando elas forem usufruídas fora da época própria, não incidindo quando o pagamento se der a destempo.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.
A dispensa de empregado com doença grave que enseje preconceito é presumidamente discriminatória para fins de reintegração.
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No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item.
O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no processo do trabalho, limitando-se à pretensão cognitiva relativa ao direito material, mas não à sua satisfação no curso de processo já instaurado.
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É permitido ao cirurgião-dentista executar trabalhos profissionais em pacientes sob anestesia geral, ainda que esta não seja administrada por profissional médico especialista, desde que o procedimento não ocorra em ambiente hospitalar.
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Será denominado clínico geral o cirurgião-dentista que, não possuindo título de especialista, exercer atividades pertinentes à odontologia, decorrentes de conhecimento adquirido em curso de graduação.
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É vedado ao auxiliar de prótese dentária, ainda que sob a supervisão do cirurgião-dentista, confeccionar moldeiras individuais.
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Estomatologia é a especialidade da odontologia que tem como objetivo a prevenção, o diagnóstico, o prognóstico e o tratamento das doenças próprias do complexo maxilomandibular, das manifestações bucais de doenças sistêmicas e das repercussões bucais do tratamento antineoplásico.
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À luz do Código de Ética Odontológica, julgue o item.
Constitui direito fundamental das categorias técnicas e auxiliares recusarem-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal, ainda que sob supervisão do cirurgião-dentista.
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À luz do Código de Ética Odontológica, julgue o item.
É obrigatória a elaboração e a manutenção de forma legível e atualizada de prontuário e a sua conservação em arquivo físico próprio, sendo vedada a utilização de arquivos digitais.
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