Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

O cirurgião-dentista que conte para os amigos, sem justa causa, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, revelando sua identidade e produzindo dano moral a esse paciente, estará cometendo o crime de violação do segredo profissional.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, somente admite a modalidade dolosa.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o emprego de fraude, a provocação ou a manutenção em erro, a vantagem ilícita e a lesão patrimonial de outrem.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente.

O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação.

Com base nas portarias que tratam da proteção radiológica em radiodiagnóstico e das substâncias e dos medicamentos sujeitos a controle especial, julgue o item a seguir.

Estabelecer requisitos para a fiscalização dos serviços que realizem procedimentos radiológicos não é objetivo do regulamento que estabelece as diretrizes de proteção radiológica, visto que tal fiscalização é de atribuição dos conselhos regionais.

Com base nas portarias que tratam da proteção radiológica em radiodiagnóstico e das substâncias e dos medicamentos sujeitos a controle especial, julgue o item a seguir.

Procedimento corriqueiro em consultórios e clínicas, é permitida a distribuição de amostras grátis de substâncias e(ou) medicamentos sujeitos a controle especial, desde que em pequena quantidade.

Com base no Código de ética odontológica, julgue o item subsequente.

No anúncio, na propaganda e na publicidade, é permitido ao cirurgião-dentista divulgar técnicas, terapias de tratamento ou área de atuação que não estejam devidamente comprovadas cientificamente, mas que configurem um atrativo comercial interessante.

Acerca das normas que regulam o exercício da odontologia no Brasil e instituem os conselhos de odontologia, julgue o item a seguir.