À luz do Código de ética do servidor público federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o seguinte item.

O servidor público deve ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam no momento de sua nomeação ao cargo público.

Acerca da ética, da moral, da função pública e do Código de ética do servidor público federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item a seguir.

Suponha-se que João, servidor público com mais de vinte anos de exercício em seu cargo, prefira utilizar papel e caneta ao realizar o atendimento ao cidadão, ao invés de utilizar o computador, e que isso gere maior demora na prestação do serviço. Nesse caso, considerando que o serviço seja realizado, não há violação ao Código de ética do servidor público.

À luz do Código de ética do servidor público federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o seguinte item.

O dever do servidor público de manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerça suas funções não consta no Código de ética profissional por ser um dever intrínseco de quem ocupa cargo público.

À luz do Código de ética do servidor público federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o seguinte item.

O servidor não pode omitir a verdade, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública.

Acerca da ética, da moral, da função pública e do Código de ética do servidor público federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item a seguir.

A análise de um ato administrativo realizado por um agente público deverá, além de respeitar a forma prescrita em lei, corresponder a uma conduta que seja eticamente aceitável. Para isso, surgem as normas deontológicas do Código de ética, que definem as condutas que devem ser realizadas.

Com base nas portarias que tratam da proteção radiológica em radiodiagnóstico e das substâncias e dos medicamentos sujeitos a controle especial, julgue o item a seguir.

É permitida ao cirurgião-dentista a prescrição de medicamentos à base de substâncias constantes da lista “C4” (antirretrovirais).

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.

Em razão da idade ou da condição de pessoa portadora de deficiência, o consumidor poderá ser impedido de participar dos planos privados de assistência à saúde.

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.

Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das normas atinentes a seu funcionamento.

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, e contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.

Julgue o próximo item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Informamos Vossa Senhoria que a gravidade da denúncia ora apresentada pode acarretar a perca do registro profissional no conselho regional.