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é a modalidade de licitação
entre quaisquer interessados para escolha de trabalho
técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de
prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme
critérios constantes de edital publicado na imprensa
oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e
cinco) dias.
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- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroDecreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Referente a despesa pública temos o seguinte conceito
“são aqueles cujo empenho foi legalmente emitido, mas
depende ainda da fase de liquidação, isto é, o empenho
fora emitido, porém o objeto adquirido ainda não foi
entregue e depende de algum fator para sua regular
liquidação”. Estamos falando do:
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A venda de um ativo não mais utilizado por uma
empresa é considerado para ela um (a):
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O Processo Ético Odontológico, em todo o território
nacional, será regido:
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Assinale a alternativa FALSA:
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Leia com atenção as assertivas abaixo:
I. Estão isentos de pagamento de anuidade os
laboratórios em prótese dentária sujeitos a
administração federal, estadual e municipal.
II. Também estarão isentos do pagamento de
anuidade, os laboratórios mantidos por entidades
beneficentes ou filantrópicas.
III. O pagamento das anuidades ao Conselho Regional
de Odontologia da respectiva jurisdição não constitui
condição da legitimidade do exercício da profissão.
Sobre as assertivas acima podemos afirmar que:
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É vedado aos Técnicos em Prótese Dentária:
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Assinale a alternativa em que contenha as assertivas
verdadeiras e falsas de forma correta:
I. É competência dos Conselhos Regionais de
Odontologia fiscalizar o exercício da profissão, em
harmonia com os órgãos sanitários competentes.
II. Deliberar sobre inscrição e cancelamento em seus
quadros de profissionais registrados, também é
competência dos Conselhos Regionais de
Odontologia.
III. A renda do Conselho Federal será constituída de
20% da totalidade do imposto sindical pago pelos
cirurgiões-dentistas.
IV. Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal
será eleito apenas o seu presidente e vicepresidente.
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Com relação aos suplentes nos Conselhos Regionais
de Odontologia:
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Indique a afirmativa FALSA:
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