Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz os isentará do pagamento das custas e despesas processuais.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

É vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito, uma vez que não se trata de vício sanável

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

A massa falida será representada em juízo, ativa e passivamente, pela assembleia geral de credores.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.

Os incapazes não podem ser parte em processos judiciais.

Quanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n^.o 4.320/1964.

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a arrecadação de receitas orçamentárias na natureza 1.6.0.0.00.0.0 – Receita de Serviços gerará um registro a crédito na conta 6.2.1.2.0.00.00 – Receita Realizada e um registro a débito na conta 6.2.1.1.0.00.00 – Receita a Realizar, ambas de natureza orçamentária.

Quanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n^.o 4.320/1964.

O balanço patrimonial será acompanhado do Quadro do Superávit/Déficit Financeiro, o qual tem por finalidade evidenciar as disponibilidades por destinação de recursos, ao início e ao fim do período, segregadas por fonte de recursos, que podem ser utilizadas para abertura de créditos adicionais ao orçamento.