Foram encontradas 120 questões.
Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor independe de requerimento do réu.
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O juiz, após a citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.
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É lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior.
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Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato, ainda que, praticado de maneira diversa, cumpra a sua finalidade.
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Conforme o Código de Processo Civil, feita a denunciação da lide pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial.
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No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
No contrato de depósito, salvo disposição em contrário, a restituição da coisa deve dar-se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de restituição correm por conta do depositante.
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No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
Nos contratos de adesão, é lícito às partes estipular cláusulas que prevejam a renúncia antecipada, pelo aderente, a direitos decorrentes da natureza do negócio.
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No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
O domicílio da pessoa natural é sempre o lugar onde ela for encontrada.
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No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
Conforme o Código Civil, no âmbito das associações, não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
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