Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

Conforme o Código de Processo Civil, a distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, mesmo quando recair sobre direito indisponível da parte.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

Conforme o Código de Processo Civil, o juiz indeferirá as diligências inúteis ou meramente protelatórias sem necessidade de fundamentação.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles se mostrar incontroverso.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após a justificação prévia.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

É lícito formular pedido genérico nas ações universais se o autor não puder individuar os bens demandados.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

A tutela da evidência será concedida quando demonstrado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, especialmente se for caracterizado o abuso do direito de defesa.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

É ilícito formular mais de um pedido, alternativamente, para que o juiz acolha um deles.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três anos após o término da guerra.