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Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue o item seguinte.
É inelegível para a função de delegado-eleitor e do seu suplente o cirurgião-dentista que presidir a assembleia em que eles forem eleitos.
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Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue o item seguinte.
Os membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais serão eleitos por maioria absoluta de votos dos cirurgiões-dentistas inscritos no seu quadro, em eleição que deverá realizar-se, pelo menos, 60 dias antes do término do mandato dos conselheiros em exercício.
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Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue o item seguinte.
O profissional mais votado nas eleições para membro do Conselho Regional de Odontologia será declarado presidente do Conselho.
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Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue o item seguinte.
Os membros da diretoria do Conselho Federal de Odontologia poderão ser substituídos por deliberação de dois terços de votos do conselho dos delegados regionais.
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À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir.
São atribuições do Conselho Federal de Odontologia, em grau de recurso, por provocação dos Conselhos Regionais ou de qualquer interessado, deliberar sobre a admissão de membros aos Conselhos Regionais e sobre as penalidades impostas a estes pelos referidos Conselhos.
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À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir.
As clínicas dentárias ou odontológicas, e outras quaisquer entidades estabelecidas ou organizadas como firmas individuais ou sociedades para a prestação de serviços odontológicos, estão obrigadas à inscrição no Conselho Federal de Odontologia.
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À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir.
A diretoria de cada Conselho Regional compor-se-á do presidente, do vice-presidente e da assembleia dos delegados do respectivo Conselho, eleitos na primeira reunião ordinária do Conselho.
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À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir.
Os membros do Conselho Federal de Odontologia serão eleitos por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos em assembleia dos delegados dos Conselhos Regionais.
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À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal de Odontologia compor-se-á de 12 membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato bienal.
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Conforme as resoluções do Conselho Federal de Odontologia, julgue o item seguinte.
É vedada a realização de atividades por técnicos em saúde bucal em clínicas de radiologia odontológica, ainda que sob supervisão.
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