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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoAlterações do contrato de emprego
Gil foi contratado, em junho de 2000, para receber salário de R$ 2.000,00. Em maio de 2001, passou a ocupar
função comissionada, recebendo, além de seu salário,
uma gratificação de R$ 1.500,00. Permaneceu na função
comissionada até janeiro de 2013, quando foi revertido,
sem justa causa, ao cargo efetivo. Diante disso e da Súmula nº
372 do TST, é correto afirmar que a reversão é
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- Contrato de TrabalhoContrato por prazo determinado
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
De acordo com a Lei nº
6.019/74,
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPS
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
De acordo com o art. 15 da Lei nº
8.213/91, mantém a qualidade
de segurado, independentemente de contribuições
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- CPC 1973CPC-1973: Recurso Especial
- CPC 1973CPC-1973: Recurso Extraordinário
- CPC 1973CPC-1973: Agravo de instrumento
- CPC 1973CPC-1973: Recursos
- CPC 1973CPC-1973: Apelação
- CPC 1973CPC-1973: Embargos infringentes
No Código de Processo Civil, o art. 496 traz o rol dos
recursos cabíveis em nosso sistema jurídico processual.
Sobre tais recursos, é correto afirmar que
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- CPC 1973CPC-1973: Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
Em uma audiência de instrução e julgamento, o juiz, ao
conduzir os trabalhos, primeiro colheu o depoimento pessoal
do autor, na presença do réu, e o do réu, também
com a presença do autor, logo após, fez a oitiva das testemunhas,
primeiro as do réu e depois as do autor, e por
fim escutou o perito para fins de esclarecimentos. Diante
do quadro exposto, e do que determina expressamente
o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o juiz
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Com relação às normas para instalação de consultórios e
clínicas, assinale a alternativa correta.
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Considere o seguinte cenário para responder à questão:
Os doutores Carlos, Ana, Vera e Antonia são recém-formados e ganharam de seus pais uma casa para sua clínica odontológica. A casa é antiga, mas confortável, com 4 salas consideradas por eles adequadas para abrigar seus consultórios.
Assinale a alternativa que descreve os requisitos mínimos na edificação para um consultório odontológico.
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Segundo artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir
sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão
para Dirigir, constitui infração e penalidade
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De acordo com as normas e legislação vigentes, a contabilidade
aplicada ao setor público é o ramo da ciência
que aplica
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Em conformidade com as normas de contabilidade vigentes,
a soma, agregação ou divisão de patrimônio de
uma ou mais entidades do setor público resultará em
novas unidades contábeis. No campo da contabilidade
pública, a unidade contábil é classificada em
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