Foram encontradas 340 questões.
Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.
É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que esteja fora da constituição.
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Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.
A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a sua alteração.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revolução Iraniana de 1979.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos de terceira geração peculiarizam-se pela titularidade difusa ou coletiva, uma vez que são concebidos para a proteção não do homem isoladamente, mas de coletividades, de grupos.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A visão dos direitos fundamentais em termos de gerações indica o caráter cumulativo da evolução desses direitos no tempo.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, em cada momento histórico, se descobrem a partir da perspectiva do valor da dignidade humana.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O conceito de garantia fundamental é idêntico e correspondente à noção de garantia institucional.
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais.
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O professor Oswaldo descobriu que um de seus 3 orientandos, André, Fernanda e Paula, havia deixado a porta de seu laboratório destrancada. Quando questionados, os orientandos falaram o seguinte:
André – “Oswaldo, foi a Paula quem deixou a porta do laboratório destrancada”.
Fernanda – “Professor, não foi a Paula quem deixou a porta do laboratório destrancada”.
Paula – “O André foi o último a sair do laboratório nesse dia, então foi ele quem deixou a porta destrancada”.
Com base nesse caso hipotético e sabendo que apenas o(a) orientando(a) que esqueceu a porta do laboratório destrancada está mentindo, julgue o item.
Paula deixou a porta do laboratório destrancada.
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Acerca dos anagramas da palavra SATURNO, julgue o item.
O número de anagramas é igual é 5.040.
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