Foram encontradas 70 questões.
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
Qual instrumento jurídico é utilizado para proteger
a liberdade de locomoção, conforme previsto no
artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Qual dos seguintes direitos é considerado
fundamental e está previsto no artigo 5º, XV da
Constituição Federal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quais são os requisitos para a naturalização
especial no Brasil:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fontes do Direito Internacional PúblicoTratados Internacionais
- Tratado InternacionalExpressão do Consentimento
Quando o Brasil assina e ratifica um tratado que
prevê direitos aos indivíduos, o que acontece com
essas disposições:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Qual dos seguintes não é um direito individual
previsto na Constituição Brasileira:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O que o § 3º do Art. 12 estabelece sobre a
responsabilização do agente público:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a responsabilização do Agente Público: De
acordo com o Art. 12, § 1º, o que caracteriza o erro
grosseiro do agente público:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a motivação e decisão, elencada no Decreto
nº 9.830/2019 podemos dizer que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o pedido de Acesso à Informação, podemos
dizer que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Indique dentre as alternativas abaixo quem não se
sujeita ao Decreto nº 7.724/2012:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container