A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item a seguir.

As funções típicas dos poderes do Estado são indelegáveis.

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item a seguir.

Quando edita uma medida provisória, o presidente da República está atuando atipicamente, visto que sua função principal é administrar.

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item a seguir.

O Poder Legislativo exerce tipicamente a função legiferante, sendo-lhe vedado, portanto, julgar, ainda que atipicamente.

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item a seguir.

O governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item a seguir.

O Tribunal de Contas da União constitui um dos poderes do Estado, sendo vinculado ao Poder Judiciário.

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item a seguir.

Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável.

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item a seguir.

As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por renda própria.

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item a seguir.

O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, doze e, no máximo, cem conselheiros regionais, acrescido dos membros da Diretoria Executiva, observado o quantitativo de profissionais inscritos em cada conselho.

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item a seguir.

Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais zelar pela dignidade, pela independência, pelas prerrogativas e pela valorização do exercício profissional dos técnicos industriais.

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item a seguir.

A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta apenas pelos diretores administrativo, financeiro e de fiscalização e normas.